No novo modelo, estados e municípios participam diretamente do programa habitacional fornecendo subsídios.
Um novo modelo do programa “Minha Casa, Minha Vida” foi lançado pelo governo federal este mês. Chamado de “Cidades”, a iniciativa combina subsídios do projeto original com incentivos oferecidos por estados e municípios.
Com isso, a expectativa é cortar a necessidade de entrada e reduzir as mensalidades para o financiamento através de recursos do FGTS, beneficiando famílias com renda mensal de até R$ 8 mil.
De acordo com o ministro das Cidades, Jader Filho, o novo programa compartilha o protagonismo com prefeituras e governos estaduais.
“Na prática, a gente vai somar os subsídios do ‘Minha Casa, Minha Vida’, que podem chegar a até R$ 55 mil reais, com os incentivos concedidos por estados e municípios, o que pode zerar o valor da entrada e reduzir o valor das parcelas do financiamento habitacional. Isso vai beneficiar e muito as famílias que que podem pagar a prestação, mas não tem o valor pra dar entrada no financiamento”, explicou o ministro nas redes sociais.
Modalidades
Serão três modalidades disponíveis para operação do programa.
- MCMV Cidades – Emendas: recursos provenientes do Orçamento Geral da União, alocados através de emendas parlamentares;
- MCMV Cidades – Contrapartidas: recursos originários do orçamento do Estado ou Município;
- MCMV Cidades – Terrenos: envolve a doação de terrenos por parte do estado ou município.
No MCMV Cidades – Emendas, por meio de emendas ao Orçamento Geral da União (OGU), parlamentares poderão destinar recursos com o objetivo de facilitar o acesso ao crédito por famílias que desejam adquirir a casa própria, mas que não conseguem arcar com o valor de entrada dos financiamentos ou das prestações mensais decorrentes do financiamento habitacional.
Além disso, estados e municípios também poderão ser parceiros, destinando recursos financeiros (MCMV Cidades – Contrapartidas) ou doando terrenos para a construção de unidades habitacionais (MCMV Cidades – Terrenos).
Como vai funcionar
Os valores das contrapartidas serão definidos pelos estados e municípios, em observância aos limites definidos para cada uma das faixas de renda do Minha Casa, Minha Vida, e se somarão aos descontos concedidos pelo FGTS para as famílias com renda até R$ 4.400,00.
Por exemplo, uma família com renda mensal bruta de R$ 1.650,00, residente em Belo Horizonte, em Minas Gerais, para adquirir um imóvel de R$ 180.000,00 nas condições vigentes pode receber subsídio de R$ 55.000,00 (desconto do FGTS), devendo arcar com uma entrada com recursos próprios de R$ 17.000,00 e pagar uma prestação mensal de R$ 489,00.
Já na modalidade MCMV Cidades – Contrapartidas, por exemplo, a família poderia zerar a entrada necessária para acessar o financiamento e, ainda, a depender da contrapartida aportada, reduzir o valor a ser financiado e, consequentemente, as parcelas mensais devidas.
Os entes públicos serão responsáveis também por indicar as famílias beneficiárias e deverão priorizar aquelas que se enquadrarem nas Faixas 1 e 2 do programa Minha Casa, Minha Vida.
As famílias indicadas para receberem o benefício precisam atender aos pré-requisitos gerais do FGTS para a concessão de financiamentos e serem aprovadas pela análise de crédito da instituição financeira.
O especialista em setor imobiliário João Jucá explica que a nova fase do programa é interessante para o mercado, criando novas possibilidades de financiamento. Além disso, segundo ele, o Minha Casa, Minha Vida já havia aumentado a diversidade de negociação, incluindo a aquisição de apenas lotes sem imóveis.
“A tendência é que haja uma maior procura para aquisição desses imóveis aliada a mudanças no cenário macroeconômico que melhorem as condições de pagamento dos beneficiários”, explicou Jucá.
Ele destacou também que não será qualquer pessoa que poderá participar do Minha Casa, Minha Vida Cidades. “Mesmo tendo apoio do governo federal aditivado de recursos de estados e municípios, o beneficiário deve passar ainda por análise de crédito, além de cumprir outros requisitos, como não ter outro imóvel ou ter recebido outro tipo de subsídio”, pontuou o especialista.
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