Reduzir impostos para baratear os alimentos: uma medida que pode demorar a sair do papel.
O governo federal tomou uma nova iniciativa para tentar conter o aumento dos preços dos alimentos: zerou os tributos sobre os produtos da cesta básica e pediu aos Estados que façam o mesmo com o ICMS. A proposta é simples: menos impostos significam preços mais baixos para os consumidores. Mas, na prática, a adesão dos Estados à ideia ainda é incerta.
ICMS na cesta básica: O que muda em Pernambuco?
Em Pernambuco, a cesta básica é composta por 13 produtos, mas apenas três têm isenção total de ICMS: farinha de mandioca, sardinha e peixes frescos. Os demais continuam sendo tributados, e a alíquota depende se os produtos são adquiridos dentro ou fora do Estado.
O governo do Estado ainda não confirmou se vai aderir ao pedido do governo federal para zerar o imposto dos outros itens. A Secretaria da Fazenda de Pernambuco informou que deve se pronunciar sobre o assunto nos próximos dias.
O impacto no bolso do consumidor
A ideia de reduzir impostos é sempre bem recebida pelo consumidor, especialmente em tempos de alta nos preços dos alimentos. Se os Estados zerarem o ICMS da cesta básica, o efeito pode ser imediato: preços menores nos supermercados e mais acesso a produtos essenciais.
Por outro lado, governadores alegam que essa medida pode reduzir a arrecadação estadual, o que impactaria serviços públicos financiados por esses impostos. Isso explica por que alguns Estados podem resistir à ideia, ao menos no curto prazo.
O papel dos supermercados nessa história
Os supermercados também estão envolvidos na estratégia do governo para baixar os preços. Uma parceria entre o setor e o Ministério da Fazenda pretende divulgar quais produtos estão mais baratos nos comércios, estimulando a concorrência e ajudando os consumidores a encontrarem as melhores ofertas.
A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) apoia a criação de uma cesta básica nacional com isenção de impostos e considera essa uma conquista importante da reforma tributária. No entanto, a Associação Pernambucana de Supermercados (Apes) preferiu não se manifestar de imediato e ainda está analisando os impactos dessa decisão para o setor.
E agora? O que esperar?
Se Pernambuco e outros Estados aderirem à isenção do ICMS para a cesta básica, a tendência é que os preços baixem e o consumidor sinta um alívio no orçamento. Porém, essa decisão depende de fatores políticos e econômicos que ainda estão em discussão.
Por enquanto, o que está garantido é a isenção de tributos federais e o incentivo à produção de alimentos, medidas que podem ajudar a estabilizar os preços no médio prazo. Para os consumidores, o jeito é ficar de olho nas promoções e torcer para que os Estados sigam o exemplo do governo federal.
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