Valores do auxílio vão de R$ 1.212 a R$ 5 mil.
A Prefeitura de São Miguel dos Campos, a partir do decreto nº 1603, lançou um programa de auxílio emergencial para ajudar as pequenas empresas prejudicadas pelas enchentes ocorridas no município nas últimas semanas.
Destinado a empresas de pequeno porte, microempresas, microempreendedores individuais e empreendedores informais, o programa ‘Retomada do Crescimento Miguelense’ objetiva a volta das atividades comerciais dos negócios que tiveram perdas com as chuvas e se encontrem nas áreas de emergência, identificadas pela Defesa Civil.
Para os empreendedores informais, será concedido o auxílio de R$ 1.212, enquanto para microempreendedores individuais (MEI), o valor do benefício é de R$ 3 mil. Já para as empresas de pequeno porte (EPP) e microempresas o auxílio recebido será de R$ 5 mil.
Para empresas de pequeno porte e microempresas, o cadastramento acontece nos dias 06 e 07 de julho; já as microempresas individuais entre 11 e 12 de julho e empreendedores informais de 14 a 15 de julho.
O cadastro deve ser feito na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, da Ciência, da Tecnologia e da Inovação (Sedecti), localizada na rua Dr. Rômulo de Almeida, nº 153, no Centro de São Miguel dos Campos. Os empreendedores devem comparecer no dia indicado para o seu tipo de negócio, no horário das 8h às 14h.
Os beneficiários poderão receber o pagamento até 30 dias após o cadastro.
Da documentação necessária
No momento do cadastro, os empreendedores que sejam pessoa física precisam estar munidos de CPF, comprovante de endereço, dados da conta bancária e preencher o formulário fornecido pela Sedecti.
Os empreendedores que forem pessoa jurídica, além do cartão do cartão do CNPJ, também será necessário o contrato social ou certificado de condição de microempreendedor individual, CPF do administrador, comprovante de endereço da empresa, dados da conta bancária de pessoa jurídica e o formulário da Sedecti devidamente preenchido.
O secretário da Sedecti, Álvaro Leiva, explica que serão realizadas vistorias e os cadastrados terão que seguir as normas decretadas.
“Esse trabalho está sendo desempenhado com muito cuidado e atenção pela Prefeitura de São Miguel dos Campos, visando restabelecer o comércio com um auxílio que possa contribuir na volta das atividades de inúmeros empreendedores”, afirma o secretário.
