Valor destinado aos editais este ano é o maior já anunciado pelo BNB e supera os repasses de 2022 e 2023 somados.
O Banco do Nordeste (BNB) vai destinar mais de R$25 milhões, por meio do Editais Sociais 2024, a projetos de estímulo ao esporte, defesa dos direitos de crianças e adolescentes e de atenção a idosos, pessoas com deficiência (PCD) e pacientes de oncologia. São quatro editais com inscrições online até 06 de setembro e envio de propostas até 20 de setembro. O valor supera suas edições anteriores, inclusive as de 2022 e 2023 juntas.
Ainda, na segunda-feira (26), o BNB estará ao vivo para esclarecer dúvidas a respeito dos Editais Sociais 2024. A transmissão começa a partir das 10h30, no canal oficial do banco (@bancodonordeste) no Youtube. A live deve contar com a participação da equipe do Ambiente de Desenvolvimento Territorial e Fundo de Pesquisa do BNB.
Sobre os Editais Sociais
O anúncio foi feito na última sexta (16) pelo presidente do Banco, Paulo Câmara, durante o lançamento dos Editais Sociais 2024 em Aracaju (SE). Entre 2007 e 2023, o Banco do Nordeste destinou cerca de R$ 70,3 milhões a 476 projetos sociais por meio dessas doações incentivadas.
Os valores são oriundos de Imposto de Renda devido pelo BNB, referente ao exercício contábil 2024, e podem ser pleiteados por organizações que realizam projetos na área de atuação do Banco, que compreende os estados nordestinos e parte de Minas Gerais e Espírito Santo.
“Essa ação do Banco é muito importante para o Nordeste. Ainda temos muitos desafios e muitas desigualdades a serem enfrentadas e nada mais justo que conceder recursos a entidades que já dão sua contribuição na área social”, afirma Paulo Câmara.
Mais recursos por projeto nesta edição
Assim como o montante total desta edição, o valor repassado para os projetos também aumenta este ano – o maior investimento pode chegar até R$1,5 milhão. Esse valor é cinco vezes maior do que o estabelecido no exercício anterior, mas há especificações:
Com a mudança, os projetos certificados nos programas nacionais de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa Física com Deficiência (Pronas/PCD) podem receber até R$ 1,5 milhão.
Já as propostas enquadradas na Lei de Incentivo ao Esporte e que sejam aprovadas em edital do BNB podem receber, cada uma, o limite de R$ 500 mil. Em 2023, o limite foi de R$ 300 mil.
No caso de projetos ligados a infância, adolescência e idosos, o limite por projeto passa de R$ 300 mil para R$ 350 mil. O apoio nesses casos vem pelo Fundo dos Direitos da Crianças e do Adolescente (FIA) e pelo Fundo dos Direitos da Pessoa Idosa.
“Nós fizemos uma revisão nos editais para permitir que projetos complexos que precisam de mais recursos consigam ter segurança financeira para ajudar as pessoas”, esclarece Paulo Câmara.
Para receber os valores não reembolsáveis, as entidades precisam apresentar projetos chancelados ou com autorização de captação de recursos vinculados aos Fundos e Ministérios correspondentes.
Os recursos não reembolsáveis destinados nos Editais lançados pelo BNB são oriundos do percentual de até 2% do Imposto de Renda devido no exercício de 2024 para Esporte e de até 1% para cada um dos demais programas (FIA, Idoso, Pronon e Pronas-PCD).
Entenda como participar
Os editais sociais do BNB poderão ser acessados na íntegra no portal. Para qualquer um dos editais, o cadastro pode ser feito até 06 de setembro deste ano.
A inserção das propostas de apoio financeiro ocorrerá por meio do sistema denominado ConvêniosWeb disponível no site. Após o cadastro, as propostas devem ser enviadas até 20 de setembro.
A previsão de divulgação do resultado da seleção dos projetos é para o dia 09 de dezembro. Após avaliação das propostas, as aprovadas receberão os recursos ao longo do mês de dezembro deste ano.
Poderão ser inscritos projetos sociais, esportivos e da área da saúde que tenham como objetivo apoiar a saúde, reduzir desigualdades sociais, fomentar a educação e a cidadania e proteger crianças, adolescentes e idosos em situação de risco e vulnerabilidade social.
*Com informações da Assessoria
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