Proposta do governo estuda cortes de custo para CNH A/B, com possibilidade de economia de até 80% e redução de meses trabalhados.
Obter a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) está entre os maiores desafios financeiros para muitos brasileiros. Com custo atualmente elevado e exigências como aulas obrigatórias em autoescolas, muitos precisam comprometer uma grande parte da renda mensal para conseguir pagar. Uma proposta do governo federal quer mudar esse cenário: baratear o processo para categorias A e B, eliminando exigências de aulas em autoescolas como obrigatórias, reduzir o custo e permitir maior flexibilidade.
O que pode mudar nesse processo?
Hoje, o candidato que deseja tirar a CNH categoria A ou B precisa arcar com taxas do Detran, exames médicos, provas teóricas e práticas, além de aulas obrigatórias em autoescola, conforme norma vigente. O custo médio nacional do processo chega a cerca de R$ 3.200, embora o valor varie bastante conforme o estado. Em Pernambuco, por exemplo, dados recentes apontam custos médios de segunda mão em torno de R$ 3.416,44 para obter a CNH.
A nova proposta do Ministério dos Transportes prevê que seja mantido o exame teórico e prático obrigatórios, mas o candidato poderá escolher entre fazer o curso teórico em autoescola ou participar de cursos gratuitos oferecidos pelo governo. Também se permitiria aulas práticas com instrutores credenciados independentemente de autoescola, e eliminar a exigência de carga horária mínima obrigatória em autoescolas. Com isso, estima-se que o custo total do documento caia em até 80%.
Outro ponto central é o cálculo do tempo de trabalho necessário para pagar pela habilitação. Considerando que uma pessoa destine cerca de 30% de sua renda mensal para esse objetivo — critério usado pela Febraban para avaliar endividamento saudável —, muitos cidadãos nos estados do Norte e Nordeste chegam a levar 7 a 8 meses para juntar o valor exigido. Em Pernambuco, com custos médios elevados, esse prazo pode ficar em torno de 6 meses ou mais, dependendo da renda per capita local.
CNH Mais Acessível
Se aprovada, a proposta de “CNH Mais Acessível” pode representar uma mudança significativa para milhares de brasileiros que hoje veem o custo da habilitação como barreira. Além de reduzir o valor, a medida abre caminho para uma maior inclusão, com menos exigências burocráticas e maior flexibilidade no processo. Para estados como Pernambuco, cujos custos e prazos são particularmente desafiadores, isso pode significar economia de meses de trabalho, ampliação de acesso e, em última instância, mais pessoas habilitadas legalmente, o que também pode impactar segurança no trânsito e formalização de atividades ligadas à condução de veículos.
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