Primeira ação de retorno será nos municípios de Atalaia e Pilar; emissão também pode ser feita online.

Após pausa no atendimento presencial devido à pandemia, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur) retoma a emissão da Carteira do Artesão a partir desta segunda-feira (16).

A primeira visita será nos municípios de Atalaia e Pilar, na região metropolitana de Maceió, às 9h e às 14h, respectivamente.

De acordo com a Sedetur, as visitas aos municípios colaboram para a regularização e desenvolvimento da atividade, além de permitir que novos profissionais sejam descobertos e possam emitir a primeira via de sua carteira.

Para ter a carteira emitida, o artesão deve levar a sua produção e um comprovante de residência e documento com foto.

Os benefícios garantidos pelo programa são:

• isenção da cobrança do ICMS na emissão de notas fiscais avulsas;
• contribuição para o INSS com valor diferenciado de autônomo;
• visita de censo e curadoria para mapeamento;
• recebimento da placa da fachada do ateliê com identificação “Aqui tem Alagoas Feita à Mão”.

“É um documento que reconhece a atividade do artesão. Essas visitas proporcionam, além da emissão e renovação das carteiras, um contato próximo com a produção. A equipe consegue identificar novos talentos e realizar uma curadoria e mapeamento dessa produção. Essa retomada está acontecendo aos poucos, de maneira organizada”, explica Daniela Vasconcelos, gerente de Design e Artesanato da Sedetur.

A emissão das carteiras também pode ser feita de forma online, através do número (82) 98705-7998, via WhatsApp.

O atendimento é realizado pela Gerência de Artesanato e, no contato, deve ser enviado o nome completo, CPF, telefone e e-mail. A equipe técnica entrará em contato com o artesão e, após a conclusão do procedimento, a carteira é enviada em PDF para o e-mail e/ou WhatsApp.

Vantagens para o artesão

Além dos benefícios já previstos no programa, o artesão recebe kit com identidade visual do programa para comercialização, tem acesso à linha de crédito especial da Agência de Fomento de Alagoas (Desenvolve), participa de capacitações promovidas pelo Governo do estado e de editais de seleção para feiras e eventos locais e nacionais.

Com a carteira nacional em dia, o artesão tem, ainda, a oportunidade de participar de rodadas de negócios e expedição de lojistas e concorrer a títulos como o de Patrimônio Vivo do Estado, além de ter acesso à carteira nacional de Mestre Artesão.

Em Alagoas, mais de 15 mil artesãos estão registrados no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab). O Sicab faz parte do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), uma iniciativa do Governo Federal que integra o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e que, em Alagoas, é coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur).